Governo Federal Sanciona Marco Legal dos Jogos Eletrônicos no Brasil

Essa medida pode favorecer a abertura de estúdios  e desenvolvimento de games em terras nacionais

( C: Freepik )

Já não era sem tempo*

Em um movimento histórico para a indústria de entretenimento digital, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 2.796/2021, estabelecendo o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil. 

A nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional, regulamenta a fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e uso comercial dos jogos eletrônicos no país.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, celebrou a sanção como uma vitória significativa para a cultura brasileira, destacando o Brasil como o maior consumidor de games da América Latina. 

A lei também visa incentivar o ambiente de negócios e aumentar a oferta de capital para investimentos no setor, refletindo o crescimento acelerado da indústria de games no país.

Rodrigo Terra, presidente da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Games (Abragames), expressou otimismo, afirmando que a legislação coloca o Brasil na vanguarda do cenário atual dos games com uma legislação mais moderna.

 Segundo ele, o setor de desenvolvimento de videogames aguardava por essa regulamentação há duas décadas, e agora, com menos burocracia e mais proteção, o país pode esperar mais empregos, mais qualificação e um fortalecimento do audiovisual brasileiro.

Além disso, o marco legal prevê que empresas possam receber fomento e incentivos fiscais por meio das Leis Rouanet e do Audiovisual, promovendo a indústria nacional dos games e a profissionalização do segmento. 

Este é um passo significativo para a economia criativa do Brasil, abrindo portas para um futuro promissor na indústria global de jogos eletrônicos.