Em uma decisão histórica, a Federal Trade Commission (FTC) dos Estados Unidos anunciou a proibição das cláusulas de não competição em contratos de trabalho no setor de games.
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| Foto divulgação ( FTC ) |
Introdução
Esta medida promete transformar o mercado de games, incentivando a livre movimentação de talentos e o surgimento de novas empresas.
A presidente da FTC, Lina M. Khan, destacou que a nova regra "garante que os americanos tenham a liberdade de buscar um novo emprego, iniciar um novo negócio ou levar uma nova ideia ao mercado".
1. Today @FTC issued a final rule banning noncompetes for workers across the country.
— Lina Khan (@linakhanFTC) April 23, 2024
The rule will ensure that Americans have the freedom to pursue a new job, start a new business, or bring a new idea to market.https://t.co/Ax9QQtHuvn
A decisão foi recebida com entusiasmo, especialmente nas redes sociais, onde muitos apontam que ela ajudará a aumentar a competitividade entre empresas de todas as áreas.
A FTC assegura que, apesar das preocupações de algumas corporações, as empresas ainda poderão proteger seus segredos comerciais e informações confidenciais através de leis específicas e acordos de não divulgação.
A exceção à nova regra são contratos já existentes que envolvem executivos sênior, que formam 0,75% da força de trabalho nos EUA.
A medida é vista como um passo crucial para revitalizar a economia americana e estimular a criação de mais de 8.500 startups anualmente.
As novas regras devem entrar em vigência 120 dias após sua publicação oficial, período durante o qual os empregadores devem informar aos funcionários que as cláusulas de não competição não terão mais validade legal.
Esta decisão da FTC é um marco que promete não apenas mudar o mercado de games, mas também impulsionar a inovação e o dinamismo econômico nos Estados Unidos.
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